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Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I
São Paulo, 119 (202) – 27
Johnson M, Maas M, Moorhead s (org). Classificação dos táveis, a empresa: Mult Point Comércio de Materiais p/ Const. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o setor de manu- resultados de enfermagem (NOC). Trad. de Regina Garcez. 2ªed. Ltda-Me, com o item 02 no valor total de R$ 1.680,00 (um mil, tenção, ferramentas, maquinário e parte do setor de protocolo seiscentos e oitenta reais). O item 01 foi fracassado Portaria do Diretor Técnico do Departamento
Kron T, Gray, A. Administração de cuidados de enfermagem de Saúde, de 23-10-2009
Convite Bec - 32367/2009, Processo - 001.0137.000.793/09, ao paciente. 6ª ed. Rio de Janeiro: Interlivros; 1994.
Constituindo a comissão de Avaliação de Hospitais Con-
Índice contratual de acordo com a Cláusula Terceira destinada Aquisição de Sondas. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, Kurcgant P (coord). Gerenciamento em Enfermagem. Rio de tratualizados junto ao Sistema único de Saúde, composta por: Reajuste de acordo com a variação do IPC-Fipe - Índice de 07, 08, 09 e 10 foram desertos. O item 11 foi fracassado. Revogo.
05 (cinco) Representantes do Departamento Regional de Preços ao Consumidor Comunicado
Lakatos EM; Marconi MA. Metodologia do Trabalho Cientí- Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se 04 (quatro) Representantes do Centro de Credenciamento, encontram à disposição suas respectivas Notas de Empenho, que Libaneo JC. Didática. São Paulo: Cortez; 1994 Processamento e Monitoramento de Informações de Saúde; poderão ser retiradas no Setor de Compras do Hospital Regional Manual Ona disponível no site: http://www.anvisa.gov.br\ 01 (um) Representante da Comissão Técnica de Auditoria Sul, no horário das 10:00 às 16:00 horas, situado à Rua General servicosaude\acreditacao\manuais\index.asp Roberto Alves de Carvalho Filho, 227 - nesta Capital, dentro do Maria VLR (coord), Martins I, Peixoto MSP. Exame clínico 01 (um) Representante do Hospital sob Gestão Estadual, prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitarem as de enfermagem do adulto: focos de atenção psicobiológicos sanções cabíveis, pôr descumprimento das obrigações.
como subsídios para diagnósticos de enfermagem. São Paulo: 01 (um) Representante do Município Sede do Hospital; 01 (um) Representante do Município de Referência.
McCloskey JC, Bulechek GM (org). Classificação das Inter- Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação no Índice de reajuste - IPC-Fipe de Setembro de 2.009 = 3,99 % venções de Enfermagem (NIC). Trad. Regina Garcez. 4ªed. Porto Valor para o período de Setembro a Dezembro de 2.009: Meltezer LE, Pinneo R, Kitchell Jr. Enfermagem na Unidade Coronariana. 3ªed. São Paulo: Atheneu; 2001 Retificação do D.O. de 24-10-2009
COORDENADORIA
Despacho da Diretora Técnica Substituta
Motta PR. Gestão contemporânea: a ciência e a arte de ser DE REGIÕES DE SAÚDE
do Departamento de Saúde, de 28-10-2009
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Taubaté dirigente. 9 ed. Rio de Janeiro: Record; 1998.
Face às informações do processo 0210000933/09, autorizo Peixoto MSP, Costa MPF, Urrutia Gice. Ressuscitação car- a presente despesa através de Pregão para Registro de Preços, e Assunto: Aquisição de medicamento para glaucoma cons- diorrespiratória: assistência de enfermagem sistematizada. Rio adjudico a aquisição de 189 tetrapacks de Renalmax com 200ml tante em Ata de Registro de Preço - P 053/2.009.
(P 192/08) e 72 latas de Glucerna SR (Ata 285/08) à Comercial Onde se lê: Bennamed Farmacêutica Ltda.
Polit DF, Hungler BP. Fundamentos da Pesquisa em Enferma- Comunicado
3 Albe Ltda; tendo em vista a empresa citada ter seu preço clas- Leia-se: Bennati Distribuidora Hospitalar Ltda.
gem. 5º. ed, Porto Alegre: Artes Médicas; 2004.
Julgamento de Licitações - Processo: 001/0203/000.841/09 - sificado em primeiro lugar nos respectivos Pregão para Registro Severino, AJ. Metodologia do trabalho cientifico. São Paulo: Assunto: Aquisição de medicamento para atender ação judicial. - de Preços e, conseqüentemente ser a detentora dos itens das SUPERINTENDÊNCIA
Reuniu-se a Comissão Julgadora de Licitação, para abertura dos Smeltzer SC, Bare, BG. Enfermagem Médico - Cirúrgica. 10ª envelopes do Edital do Convite Eletrônico de Contratações CV - DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Face às informações do processo 0210000907/09, autorizo ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2005 31704/2009, para aquisição de medicamento para atender ação a presente despesa através de Pregão para Registro de Preços, Woods SL, Froelicher ESS, Motzer SA and Cols. Enfermagem judicial para o DRS III - Araraquara - Sede. Foram convidadas, e adjudico a aquisição de 470 frascos de Bimatoprosta 0,3 mg/ em Cardiologia. Trad. Shizuka Ishii. 4ª ed,São Paulo: Manole; através de e-mail todas as empresas cadastradas no Siafísico, ml solução oftálmica (Lumigan 0,3 mg/ml) (Ata P 245/008), pela Secretaria de Estado da Fazenda, como participantes do 330 frascos de Dorzolamida, Clor. 2% sol. oftálmica (Ocupress) Termo de Aditamento e Reti - Ratificação
sistema Bec/SP. Apresentou proposta a empresa constante da (Ata P 127/09) à empresa Interlab Farmacêutica Ltda.; 740 (anexar documentos comprobatórios dos itens pontuados) grade relacionada abaixo. Não houve representantes no ato da frascos de Brimonidina, Tartarato 0,2% solução oftálmica estéril (- Fazer uma listagem de todos os documentos anexados e abertura do envelope e do respectivo julgamento. Analisada a (Tartarato de Brimonidina 0,2%) (Ata P 111/09), 600 frascos de 2º Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao contrato de única proposta a Comissão Julgadora deliberou no sentido de Brinzolamida 1,0% susp. oftálmica (Azopt) (Ata P 53/09); 920 locação de um imóvel situado na Rua Tamandaré, nº 126, na classificar a empresa: Hosp Log Comércio de Produtos Hospi- frascos de Travoprosta 0,004% sol. oftálmica (Travatan) (Ata cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, à Superintendên- talares Ltda, item 1 e único. Fica aberto o prazo de 2 dias para P 53/09) à empresa Portal Ltda.; 630 frascos de Latanoprosta cia de Controle de Endemias – Sucen, destinado à instalação do interposição de recurso/representação, nos termos do item 4.1 + Cloreto Benzalconio (50 mcg + 0,20 mg) / ml sol. oftálmica setor II do Serviço Regional 3 – Taubaté ou para qualquer outro do Edital e artigo 109, inciso I e parágrafo 6º da Lei Federal - (Xalatan 50 mcg sol. oftálmica) (Ata P53/09) à empresa Bennati Número do Registro no Conselho Regional do Estado de 8.666/93 e atualizações posteriores, com vista franqueada dos Distribuidora Hospitalares Ltda.; 40 frascos de Pilocarpina, Clo- Prazo de Vigência: Fica o contrato de locação prorrogado autos aos interessados, mediante requerimento específico.
ridrato 2% solução oftálmica (Pilosol) (Ata 127/09) à empresa por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 01.11.2009 Aglon Comercial e Representação Ltda; 1.480 frascos de Timolol, à 31.10.2010, podendo prorrogar-se por iguais períodos de 12 Especificar instituição promotora, nome do curso, ano de Processo: 001/0203/000.843/09 - Assunto: Aquisição de Maleato 0,5% sol. oftálmica (Maleato de Timolol 0,5% (genéri- (doze) meses até o máximo de 60 (sessenta) meses, salvo se medicamento para atender ações judiciais. - Reuniu-se a Comis- co) (Ata P127/09) à empresa Laboratório Teuto Brasileiro S/A,; ; houver oposição por escrito de quaisquer das partes sessenta 3- Outros Cursos (relativos à área): com apresentação em são Julgadora de Licitação, para abertura dos envelopes do tendo em vista as empresas citadas terem seus preços classifi- dias antes do vencimento do contrato ou de cada prorrogação, Edital do Convite Eletrônico de Contratações CV - 31709/2009, cados em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de nos termos e condições do contrato originário, ressalvado o (Especificar autoria, tipo de pesquisa, finalidade do tra- para aquisição de medicamento para atender ações judiciais Preços e, conseqüentemente serem as detentoras dos itens das disposto na cláusula décima primeira do contrato originário.
balho; se for evento, especificar o nome do evento, tipo de para o DRS III - Araraquara - Sede. Foram convidadas, através Atas em questão.
Dotação Orçamentária: A despesa em questão com a apresentação; se for publicação, especificar tipo de publicação) de e-mail todas as empresas cadastradas no Siafísico, pela prorrogação do contrato de locação do imóvel destinado à Secretaria de Estado da Fazenda, como participantes do sistema instalação do Setor II de Operação de Campo em Guaratinguetá, Bec/SP. Apresentaram propostas as empresas constantes da no valor mensal de R$ 850,00, deverá correr a conta do Ele- grade relacionada abaixo. Não houve representantes no ato da Comunicado
mento de Despesa: 3.3.90.36.91 – Aluguéis de Imóveis (P. F.) do Especificar instituição/empresa, área, resumo das atividades abertura do envelope e do respectivo julgamento. Analisadas Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que Programa de Trabalho: 10.122.0914.4859-0000- Coordenação e desenvolvidas, período de realização com a respectiva carga as propostas a Comissão Julgadora deliberou no sentido de se encontram à disposição no Núcleo de Finanças, Suprimentos Administração Geral, Fonte de Recursos: 001001001 – Tesouro. desempatar as propostas do item 1 e único, cujo sorteio foi feito e Gestão de Contratos deste Departamento, sito à Avenida O saldo e as despesas de majorações futuras correrão por conta eletronicamente e classificar a empresa: Cirúrgica Mafra Ltda, Comendador Pereira Inácio, 105 - Jardim Vergueiro - Sorocaba/ dos recursos orçamentários dos exercícios subseqüentes.
5 - Experiência Profissional/Voluntariado (relativos à área): desclassificando a outra empresa. Fica aberto o prazo de 2 dias SP, as seguintes Notas de Empenho que deverão ser retiradas no Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e Especificar instituição/empresa, área, resumo das atividades para interposição de recurso/representação, nos termos do item prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, condições do contrato originário, não alteradas pelo presente 4.1 do Edital e artigo 109, inciso I e parágrafo 6º da Lei Federal das 08:00 às 18:00 horas. A não retirada das mesmas implicará - 8.666/93 e atualizações posteriores, com vista franqueada dos em sanções por descumprimento das obrigações.
6 - Participação em Congressos e Congêneres (relativos autos aos interessados, mediante requerimento específico.
Processo: 001/0203/000.829/09 - Assunto: Aquisição de FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
medicamentos para atender ações judiciais. - Reuniu-se a Comis- HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
são Julgadora de Licitação, para abertura dos envelopes do Especificar o nível de conhecimento (Básico/Intermediário/ Edital do Convite Eletrônico de Contratações CV - 31706/2009, Extratos de Termos Aditivos de Contratos
para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais Contrato Administrativo: 43/2005Processo Administrativo: 7/2005 para o DRS III - Araraquara - Sede. Foram convidadas, através Objeto: Prorrogação de prazo contratual e concessão de de e-mail todas as empresas cadastradas no Siafísico, pela reajuste na presente contratação de empresa para armazena- Secretaria de Estado da Fazenda, como participantes do sistema mento, gerenciamento e administração de arquivos inativos Bec/SP. Apresentaram propostas as empresas constantes da grade relacionada abaixo. Não houve representantes no ato da Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Declaro que assumo total responsabilidade pelas informa- abertura dos envelopes e do respectivo julgamento. Analisadas ções apresentadas neste documento.
as propostas a Comissão Julgadora deliberou no sentido de Contratada: TCI - BPO Tecnologia, Conhecimento e Infor- classificar as seguintes empresas: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação, itens: 1, 3 e 11; Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares, item 4; Repress Distribui- Vigência: 06 (seis) meses a partir de 11/11/2009 Retificação do D.O. de 16-10-2009
dora Ltda, itens 6 e 9; Pedrolo & Pedrolo Ltda - Me, item 8 e Au Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e art. 40 inciso XI da Onde se lê: Portaria da Diretora Técnica, de 6-5-2009 Med Produtos Farmacêuticos Ltda - Me, item 10 e, desclassificar Lei Federal - 8.666/93 alterada pelas leis 8.883/94 e 9.648/98 Leia-se: Portaria da Diretora Técnica, de 15-10-2009 as demais empresas. Fica aberto o prazo de 2 dias para interpo- sição de recurso/representação, nos termos do item 4.1 do Edital e artigo 109, inciso I e parágrafo 6º da Lei Federal - 8.666/93 e atualizações posteriores, com vista franqueada dos autos aos Despachos do Diretor Técnico, de 28-10-2009
Adjudico e homologo o Convite Bec - 32355/2009, Processo interessados, mediante requerimento específico.
Objeto: Reajuste dos preços dos 03 equipamentos multi- - 001.0137.000.785/09, destinada Aquisição de Sondas Diversas, as empresas: Embramed Indústria e Comércio de Produtos Hos- Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São pitalares Ltda, com os itens 01 e 10 no valor total de R$ 116,40 Extratos de Contratos
Contratada: Servtécnica Automação Ltda.
(cento e dezesseis reais e quarenta centavos); Eqflex Indústria NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E
e Comércio de Produtos Descartáveis Ltda., com o item: 02 no valor total R$ 1.917,00 (um mil, novecentos e dezessete reais); GESTÃO DE CONTRATOS
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II da Lei Federal - 8.666/93 Contratante: Departamento Regional de Saúde de Sorocaba CPL Medical’s Produtos Médicos Ltda, com os itens 03 e 04 no Despachos do Diretor, de 28-10-2009
valor total ded R$ 1.191,60 (um mil, cento e noventa e um reais Convite (Bec) - Processo: 001.208.000.730/2009-OC 383/09 Contratada: Arcolimp Serviços Gerais Ltda.
e sessenta centavos) e Nacional Comercial Hospitalar Ltda, com De acordo com o parecer da Comissão Julgadora, acolho Objeto: Sexto Termo de Aditamento ao contrato de Presta- os itens 05, 06, 07, 08 e 09 no valor total de R$ 567,86 (quinhen- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SÃO PAULO
e homologo a adjudicação para as firmas: Dupatri Hospitalar ção de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.
tos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
Comércio Importação e Exportação Ltda, itens: 01, 04 e 05; Au Reajuste da Base Mensal: R$ 5.663,82, retroagindo a Despachos do Superintendente, de 28-10-2009
Adjudico e homologo o Convite Bec - 32.357/09, Méd Produtos Farmacêuticos Ltda-Me, item: 02; Hospfar Indus- Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preço Processo - 001.0137.000.771/09, Oferta de Compra - tria e Comércio de Produtos Hospitala, item: 03; Sanofi Aventis 090157000012009OC00318, destinada Aquisição de Coletor e Comercial e Logística Ltda, item: 06; Eli Lilly do Brasil Ltda, item: Reajuste (Vigência): conforme alterações nos índices do Torneira de 03 vias, as empresas: Nacional Comercial Hospitalar Ltda com o item 01 no valor total R$ 1.765,05 (Hum mil, sete- Convite (Bec) - Processo: 001.208.000.686/2009-OC 393/09 De acordo com o que dispõe o Decreto Estadual - centos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) e CRC Centro De acordo com o parecer da Comissão Julgadora, acolho e 51.809/2007 e o item 1 do título IX do respectivo Edital, Ref. em Com. Prods. Hosp. Ltda Epp com o item 02 no valor total homologo a adjudicação para a firma: Sistecnica Sistemas, Com Contratante: Departamento Regional de Saúde de Sorocaba autorizo a prorrogação da Ata de Registro de Preços HCFMUSP R$ 2.727,00 (Dois mil, setecentos e vinte e sete reais) e Assistência Técnica Ltda, item: 01, pelo menor preço.
- 471/08, nas mesmas condições, para o período de 07/11/2009 Adjudico e homologo o Convite Bec - 32.345/09, Convite (Bec) - Processo: 001.208.000.655/2009-OC 384/09 Contratada: Arcolimp Serviços Gerais Ltda.
a 06/11/2010, uma vez demonstrada a conveniência através Processo - 001.0137.000.812/09, Oferta de Compra - De acordo com o parecer da Comissão Julgadora, acolho Objeto: Sexto Termo de Aditamento ao contrato de Presta- da pesquisa de mercado, e mediante a concordância da(s) 090157000012009OC00313, destinada Aquisição de Sabonete e homologo a adjudicação para as firmas: Maria de Fatima P.S. ção de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios. detentora(s) da referida Ata, como segue: Liquido, a empresa: Industria Farmacêutica Rioquimica Ltda com Reajuste da Base Mensal: R$ 3.561,28, retroagindo a de Osti-Me- itens: 03; Maxim Qualitta Com. Ltda itens; 04,22; o item 01 no valor total 3.900,00 (Três mil, novecentos reais).
Descrição: Funil para Utilização na Citocentrifuga, Modelo Megapel Coml.Ltda. itens: 06,07,14,26; Camargos Com. de Adjudico e homologo o Convite Bec - 32.366/09, Citospin Ii, Ref: 5991040 Shandon Embalagem.: Caixa Contendo Mat. de Escritorio Ltda Me itens: 12,13,28; Suzupaper Com. Processo - 001.0137.000.747/09, Oferta de Compra - Reajuste (Vigência): conforme alterações nos índices do 50 Pecas.
de Papelaria Ltda - EPP itens: 15,18,19,20,21,23,24,25,27e 30; 090157000012009OC00317, destinada Aquisição de Umidifica- Karisma Com. de Mat. Escrit. e Informatica Ltda, item: 16 todos dor Condensador, a empresa: Make Line Comercial Ltda-Me com o item 01 no valor total R$ 8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais) Classificação 1ª: Netmed Instrumentos Científicos Ltda Convite (Bec) - Processo: 001.208.000.703/2009-OC 385/09 Adjudico e homologo o Convite Bec - 32.365/09, De acordo com o parecer da Comissão Julgadora, acolho e Despacho da Diretora Técnica de Departamento,
Processo - 001.0137.000.824/09, Oferta de Compra - Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preço homologo a adjudicação para a firma: Labsynth Prods. p/ Lab. de 28-10-2009
090157000012009OC00315, destinada Aquisição de Beclome- tasona, a empresa: Chiesi Farmaceutica Ltda com o item 01 no Convite (Bec) - Processo: 001.208.000.646/2009-OC 387/09 valor total R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais).
De acordo com o parecer da Comissão Julgadora, acolho e Assunto: Aquisição de Fórmula Nutricional (Glucerna SR De acordo com o que dispõe o Decreto Estadual - Adjudico e homologo o Convite Bec - 32.356/09, homologo a adjudicação para as firmas: Reis Office Prods. Coml. Pó) - Ação Judicial.
51.809/2007 e o item 1 do título IX do respectivo Edital, Processo - 001.0137.000.797/09, Oferta de Compra - Ltda item: 01; F.S.Franchini-Informatica item 02; Fernandes e Considerando os documentos constantes do presente pro- autorizo a prorrogação da Ata de Registro de Preços HCFMUSP 090157000012009OC00316, destinada Aquisição de Cateter Esperidião Ltda Me item: 03; Golden Disrtribuidora Ltda itens: cesso, adjudico à empresa Comercial 3 Albe Ltda - item 06 - 505/08, nas mesmas condições, para o período de 22/11/2009 Triplo Lúmen, a empresa: Grandesc Materiais Hospitalares Ltda 04,05, e 06 todos pelo menor preço.
- 24 latas de Dieta para diabéticos, polimérica, hipoglicídica, a 21/11/2010, uma vez demonstrada a conveniência através com o item 01 no valor total 2.320,00 (Dois mil, trezentos e Pregão Eletrônico NR. 29/09 - Processo: , isento de sacarose, lactose e glúten,com sabores da pesquisa de mercado, e mediante a concordância da(s) variados, indicado para uso oral ou enteral, lata ou pote de 400 detentora(s) da referida Ata, como segue: Adjudico e homologo o Convite Bec - 32344/2009, Processo De acordo com o parecer da Comissão Julgadora, acolho e gr. solicitadas às folhas 36 nas quantidades mencionadas, tendo - 001.0137.000.753/09, destinada Aquisição de Saco Plástico e homologo a adjudicação para a firma: Aimara Comercio Repre- em vista a empresa acima ter seu preço classificado em primeiro Descrição: Cenoura Extra “Aa” Minimamente Processada, Saco para Lixo, as empresas: Insert Descartávies Comércio Ltda, sentações Ltda; item 01 pelo menor preço.
lugar no Pregão (Presencial) para Registro de Preços - 285/2008, Higienizada, Cortes de Acordo com a Necessidade das Nutrições com os itens 01 e 03 no valor total de R$ 2.103,87 (Dois mil, Retificação do D.O. de 15-10-2009
conseqüentemente detentora da Ata em questão.
(Deinidos no Ato do Pedido), Embalagem Plástica À Vácuo, de 1 cento e três reais e oitenta e sete centavos) e AMG Comércio de Edital - 28/2009 aquisição de estante de aço desmontável Extrato de Contrato
a 5 Kg Resfriada. Validade na Entrega: Minimo de 4 Dias. Deverá Mercadorias em Geral Ltda-Me, com o item 02 no valor total de Atender a Nta15. Decreto Lei Nº12486 de 20/10/78 e a Legisla- R$ 168,00 (Cento e sessenta e oito reais).
Item I - Do Objeto - ( refrigerador industrial) Locador: Departamento Regional de Saúde - DRS XVII - ção Vigente para Alimentos, Transporte e Rotulagem. A Entrega Adjudico e homologo o Convite Bec - 32354/2009, Processo Deverá Ser em Transporte Refrigerado e Parcelada de Acordo - 001.0137.000.779/09, destinada Aquisição de Copos Descar- com a Programação das Nutrições.

Source: http://www.conarenf.com.br/Site/2008/pdfs/p27.pdf